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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 18:00
Comissão da Câmara quer detalhes sobre espionagem envolvendo Abin
Ausência de apuração e responsabilização de comportamentos desleais ao Estado não é uma opção aceitável, frisou o deputado
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:00
Nova lei obriga empresa corruptora a devolver dinheiro
Governo aposta em multas pesadas para tentar coibir o pagamento de propinas a servidores públicos e fraudes em licitações
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:00
Para PT, STF foi influenciado pela "mídia monopolizada"
PT questiona ainda a expedição dos mandados de prisão pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, sem especificar o regime de cumprimento das penas
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:15
Juristas de SP pedem fim de inquérito contra black blocs
Advogados, juristas e ativistas estão colhendo assinaturas para um manifesto que aponta uma série de ilegalidades no inquérito aberto pelo Deic
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:15
Maria da Penha diz que lei só no papel não funciona
Maria da Penha chegou a ficar internada por quatro meses devido a um tiro disparado pelo ex-marido
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:30
No Brasil não se pensa nas consequências, diz Barbosa
Em entrevista ao canal GloboNews, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou a política brasileira
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 18:15
Juiz suspeito de enriquecimento ilícito pode voltar
Procurador reconhece a "gravidade da conduta" do juiz, mas defende que o afastamento só é permitido "quando necessário à garantia da instrução processual"
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 19:00
Devassa pode ser multada em 6 milhões por propaganda abusiva
Ministério da Justiça abriu inquérito por "publicidade abusiva" contra anúncio veiculado em 2011 e considerado sexista e discriminatório
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 15:00
5 direitos trabalhistas que todo profissional deve conhecer
Advogado cita questões trabalhistas que respondem por grande volume de ações na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:00
Manifesto de apoio a petistas classifica JB como arbitrário
Documento compara decisões do presidente da Corte a atos institucionais, usados na ditadura
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:30
João Paulo Cunha pede absolvição no processo do mensalão
Advogado do parlamentar pede absolvição do crime de lavagem de dinheiro e que a cassação do deputado seja decidida pela Câmara
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:15
João Paulo será absolvido na Câmara, prevê vice
Político é o único dos quatro deputados envolvidos no escândalo do mensalão ainda em liberdade e no exercício do mandato
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:45
Cade abre investigação contra Google em buscas no Brasil
Investigação foi aberta por meio de processos administrativos diante de queixas de que o Google está privilegiando seus próprios sites em suas páginas de buscas
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:16
Walmart pode ser condenado por discriminação a 1,5 mi
A maior rede de supermercados dos Estados Unidos enfrenta processo por pagar salários menores às mulheres
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:15
Janot pede prisão imediata de 20 réus do mensalão
Procurador-geral pediu ao Supremo a prisão imediata de 20 dos 25 condenados por envolvimento no esquema
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 15:45
Planalto teria manipulado perfis de jornalistas na Wikipedia
Rede da Presidência teriam alterado as páginas de Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg com o objetivo de atacá-los
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:30
De 2010 a 2013, ninguém cumpriu pena por trabalho escravo
Para MPF, número se deve à demora na conclusão dos julgamentos; pena para prática é reclusão de 2 a 8 anos e multa
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 19:00
PGR pede que STF solicite a extradição de Pizzolato
MPF pede que o STF acione a Justiça italiana para tomar providências sobre o ex-diretor do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:15
Operador do mensalão estrutura vida no interior para evitar prisão de segurança máxima
Plano de Marcos Valério inclui a mudança de domicílio e a formalização de união estável
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:39
Administrativo. Falta de prequestionamento.
Exame psicotécnico. Subjetividade. Necessidade de realização de novo exame.